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title: Aquisição de serviços de revisão de projetos e de fiscalização de obra e coordenação de segurança de empreitadas de reabilitação de imóveis/ frações do património imobiliário do IGFSS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1292229/aquisicao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-e-de-fiscalizacao-de-obra-e-coorden
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de revisão de projetos e de fiscalização de obra e coordenação de segurança de empreitadas de reabilitação de imóveis/ frações do património imobiliário do IGFSS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1292229/aquisicao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-e-de-fiscalizacao-de-obra-e-coorden.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 75 650,00 €
- Prazo de propostas: 20/09/2024
- Publicação: 2024-08-23
- CPV: Serviços relacionados com a construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17628/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de revisão de projetos e de fiscalização de obra e coordenação de segurança de empreitadas de reabilitação de imóveis/ frações do património imobiliário do IGFSS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Fiscaliza_o_214000155_Apro.pdf === 1/23 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS E DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DE EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS/ FRAÇÕES DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO IGFSS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2124000155 Ao CD, para aprovação. 2024.07.29 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Ribeiro Assinado de forma digital por Sara Ribeiro DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Ribeiro, givenName=Sara, cn=Sara Ribeiro Dados: 2024.07.29 14:23:29 +01'00' Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Fernandes, givenName=Teresa, cn=Teresa Fernandes Dados: 2024.08.16 15:26:21 +01'00' 2/23 INDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 5 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 5 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 8 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8 CLÁUSULA 7.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 9 CLÁUSULA 8.ª – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 10 CLÁUSULA 9.ª – PROTEÇÃO DE DADOS 13 CLÁUSULA 10.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 14 CLÁUSULA 11.ª – FORÇA MAIOR 14 CLÁUSULA 12.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 15 CLÁUSULA 13.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 15 CLÁUSULA 14.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 15 CLÁUSULA 15.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 15 CLÁUSULA 16.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 CLÁUSULA 17.ª – FORO COMPETENTE 16 PARTE II - ESPECIFICACÕES TÉCNICAS 16 SECÇÃO I – SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS 16 CLÁUSULA 18.ª – OBJETIVOS DOS SERVIÇOS 16 CLÁUSULA 19.ª – REQUISITOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS 16 CLÁUSULA 20.ª – REQUISITOS DO RELATÓRIO DE REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO 18 CLÁUSULA 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/08/163/418035236.pdf