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title: ADENE_CPi_091_2023_UFC Aquisição de Serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos)
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# ADENE_CPi_091_2023_UFC Aquisição de Serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299532/adene-cpi-091-2023-ufc-aquisicao-de-servicos-para-a-plataforma-de-pagamentos-gat.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADENE- Agência para a Energia
- NIF: 501618392
- Preço base: 602 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2024
- Publicação: 2024-07-01
- CPV: Serviços de banca
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13289/2024
- Estado: Closed

## Objecto

ADENE_CPi_091_2023_UFC Aquisição de Serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CdEncargos_ADENE_CPi_091_2023_UFC_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º ADENE_CPI_091_2023_UFC AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PLATAFORMA DE PAGAMENTOS (GATEWAY DE PAGAMENTOS) CADERNO DE ENCARGOS 2024 Assinado por: Rita Patrícia Coelho Santos Data: 2024.06.27 12:42:12+01'00' CADERNO DE ENCARGOS 1 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços para a Plataforma de Pagamentos (Gateway de Pagamentos), que permita agregar os vários tipos de pagamentos. O presente procedimento compreende os seguintes serviços: Serviços de gestão de pagamentos por referência multibanco e outros que utilizam a rede multibanco disponibilizados ou integrados com a Plataforma de Pagamentos, sujeitos ao mesmo tarifário; Serviços de gestão de pagamentos por MB Way e outros que utilizam a rede multibanco disponibilizados ou integrados com a Plataforma de Pagamentos, sujeitos ao mesmo tarifário; Serviços de gestão de pagamentos por cartão de crédito (VISA, Master Card) disponibilizados ou integrados com a Plataforma de Pagamentos. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”)1 e aceites pelo prestador de serviços nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Conselho de Administração da ADENE – Agência para a Energia (“ADENE”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; 1 Código dos Contratos Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501618392

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/07/125/417845746.pdf