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title: "Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25"
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# Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299537/aquisicao-de-livros-de-fichas-do-1-2-e-3-ciclos-do-ensino-basico-publico-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 110 768,15 €
- Prazo de propostas: 29/07/2024
- Publicação: 2024-07-01
- CPV: Manuais escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13294/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/25

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso_Proc745_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt 1/9 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA __________________________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO – PROC. Nº 745/24/CP_RI808 ___________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO junho de 2024 2/9 ÍNDICE §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação e objeto do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Fundamento da escolha do procedimento 5. Disponibilização das peças do procedimento e participação no concurso 6. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 7. Deveres de sigilo e de colaboração §2º – APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 8. Prazo para apresentação das propostas 9. Modo de apresentação dos documentos da proposta 10. Documentos que constituem a proposta 11. Propostas variantes, parciais e condicionadas 12. Critério de adjudicação de propostas e critério de desempate 13. Relatório preliminar 14. Audiência prévia 15. Relatório final 16. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 17. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 18. Valor da caução e modo de prestação 19. Documentos de habilitação §3º – DISPOSIÇÕES FINAIS 20. Despesas inerentes à elaboração das propostas e celebração do contrato 21. Legislação aplicável 3/9 §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público (doravante também “procedimento”) designa-se e tem por objeto a «Aquisição de Livros de Fichas do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Público para o Ano Letivo 2024/2025”. 2. ENTIDADE A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222112000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/07/125/417848005.pdf