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title: "Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1299552/aquisicao-de-servicos-de-acompanhamento-das-atividades-fisicas-desportivas-e-de
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299552/aquisicao-de-servicos-de-acompanhamento-das-atividades-fisicas-desportivas-e-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional do Desporto
- NIF: 600087107
- Preço base: 664 436,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2024
- Publicação: 2024-07-01
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13312/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_acompanhamento_e_limpeza_2024_2025.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE (DIVISÃO EM LOTES) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS E DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS GERIDAS PELOS SERVIÇOS DE DESPORTO DO CORVO, DO FAIAL, DE SÃO JORGE, DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 30 de maio de 2024 A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro O27 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ÍNDICE A) CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2) Objeto... semeia A Cláusula 2.º] Lotes............... Cláusula 3.2] Conceitos .........cscscssssussusieeiststsntististinsnsneeneeietintineuetietietnenatintinneinesnees UT CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção | - Disposições gerais Cláusula 4.º | Contrato....... seems 13 Cláusula 5.º | Prazos dos contratos ............. mm Cláusula 6.2 | Preço base do procedimento e preço por lote Secção Il - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 7.2 | Obrigações do prestador de serviços .................... emma 15 Cláusula 8.º | Dever de Sigilo... sessenta 15 Secção Ill - Obrigações do contraente público Cláusula 9.º | Pagamento do preço contratual Cláusula 10.2 | Condições de pagamento....... Cláusula 11.2 | Fiscalização, controlo e avaliação do serviço prestado... 16 Secção IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 12.2 | Penalidades contratuais ....... Cláusula 13.? | Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14. | Resolução do contrato............. Secção V - Caução, patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 15.2 | Não prestação da caução ...... Cláusula 16.2 | Patentes, licenças e marcas registadas. RUA DA SE, 158 Telefone: 23 9700-191 ANGRA DO HEROÍSMO Telefax: 295 206 999 & REGIÃO AUTÔNOMA DOS AÇORES. CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 17.2] Reuniões Cláusula 18.2] No…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087107

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/07/125/417848557.pdf