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title: Habitação Social - Conjunto Habitacional de Guifões - Conceção e construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1299554/habitacao-social-conjunto-habitacional-de-guifoes-concecao-e-construcao
language: pt-PT
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# Habitação Social - Conjunto Habitacional de Guifões - Conceção e construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299554/habitacao-social-conjunto-habitacional-de-guifoes-concecao-e-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 7 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2024
- Publicação: 2024-07-01
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13314/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Habitação Social - Conjunto Habitacional de Guifões - Conceção e construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1__8_Cad_Enc_8mar_o24_V9.pdf === Página 1 de 118 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES” CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 118 Índice CAPÍTULO I .............................................................................................................. 11 DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... 11 Cláusula 1ª ............................................................................................................... 11 Definições ........................................................................................................................ 11 Cláusula 2ª ................................................................................................................. 11 Elementos do contrato ..................................................................................................... 11 Cláusula 3ª ............................................................................................................... 12 Disposições reguladoras do contrato ........................................................................................ 12 Cláusula 4ª ............................................................................................................... 13 Entrada em vigor .............................................................................................................. 13 Cláusula 5ª ............................................................................................................... 13 Obrigações do Adjudicatário ............................................................................................ 13 CAPÍTULO II ............................................................................................................. 14 FA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/07/125/417848979.pdf