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title: "Aquisição de serviços para elaboração do Estudo Prévio, Projeto Base, Projeto de Execução (incluindo Projeto de Instalações Provisórias) e Assistência Técnica para a beneficiação da Escola Secundária"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1299947/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-estudo-previo-projeto-base-projeto-de-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração do Estudo Prévio, Projeto Base, Projeto de Execução (incluindo Projeto de Instalações Provisórias) e Assistência Técnica para a beneficiação da Escola Secundária

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299947/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-estudo-previo-projeto-base-projeto-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2024
- Publicação: 2024-06-25
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12809/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração do Estudo Prévio, Projeto Base, Projeto de Execução (incluindo Projeto de Instalações Provisórias) e Assistência Técnica para a beneficiação da Escola Secundária

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_951_2024_Programa_do_Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO, PROJETO BASE, PROJETO DE EXECUÇÃO (INCLUINDO PROJETO DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SACAVÉM PROCESSO N.º 951/DCP/2024 Página 2/22 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Identificação e objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª - Não contratação por lotes Cláusula 5.ª – Júri Cláusula 6.ª – Concorrentes Cláusula 7.ª – Disponibilização, acesso e consulta das peças do procedimento Cláusula 8.ª – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Cláusula 9.ª – Documentos que constituem as propostas Cláusula 10.ª – Requisitos da proposta Cláusula 11.ª – Classificação de documentos da proposta Cláusula 12.ª – Leilão eletrónico Cláusula 13.ª – Apresentação de propostas variantes Cláusula 14.ª – Prazo para apresentação das propostas Cláusula 15.ª – Modo de apresentação das propostas Cláusula 16.ª – Prazo de obrigação da manutenção das propostas Cláusula 17.ª – Critério de adjudicação e desempate Cláusula 18.ª – Documentos de habilitação Cláusula 19.ª – Redução a escrito do contrato Cláusula 20.ª – Minuta do contrato Cláusula 21.ª – Celebração do contrato Cláusula 22.ª – Notificações e comunicações na fase de formação do contrato Cláusula 23.ª – Legislação aplicável Anexo A – Modelo de declaração Anexo B – Proposta de Preço e Prazo Anexo C – Currículo do Concorrente Anexo D – Equipa Técnica Anexo E – Currículo dos elementos da equipa Anexo F – Ficha Técnica de Projeto Página 3/22 Cláusula 1.ª Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a adjudicação de proposta com vista à celebração de contrato para aquisição de serviços para elaboração do Estudo Prévi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/121/417824304.pdf