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title: Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2024/2025
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# Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299964/fornecimento-continuo-de-leite-escolar-para-os-centros-escolares-ano-letivo-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 44 370,18 €
- Prazo de propostas: 04/07/2024
- Publicação: 2024-06-25
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12827/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._Encargos_LeiteEscolar_signed.pdf === Página 1 de 11 Anexo C CONCURSO PÚBLICO Procedimento por Concurso Público, nos termos das disposições na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LEITE ESCOLAR PARA OS CENTROS ESCOLARES – Página 2 de 11 - CLAÚSULAS JURÍDICAS Concurso Público para “Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público para apresentação de propostas para o fornecimento supramencionado, que tem por objetivo nos termos das cláusulas que o integram e de acordo com o seguinte: Quantidades: As quantidades serão fornecidas de forma continua durante o prazo do contrato. São estimadas as unidades, abaixo indicadas podendo o fornecimento global não corresponder às quantidades mencionadas, mas em caso algum poderão exceder o preço base estimado: • 97 416 pacotes de Leite Achocolatado: Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% de gordura, 8g de açúcar e 0,8g de cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 e julho – Anexo I, alínea b) • 68 148 Pacotes de Leite Simples: Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% de gordura • 4 266 Pacotes de Leite sem Lactose: Pacotes de 200 ml, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada ou abertura de rosca Nota 1: Os rótulos das embalagens de leite escolar devem conter as menções obrigatórias em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/121/417833563.pdf