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title: "DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, NO ANO LETIVO 2024/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1299967/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec-no-municipio-de
language: pt-PT
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# DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, NO ANO LETIVO 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299967/desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-curricular-aec-no-municipio-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 124 875,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2024
- Publicação: 2024-06-25
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12830/2024
- Estado: Closed

## Objecto

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICIPIO DE ANADIA, NO ANO LETIVO 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_com_despacho.pdf === presente Caderno Encargos, composto por vinte quatro (24) páginas, numeradas um (01) vinte quatro (24), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada no dia treze (! 3) junho dois mil vinte quatro (2024). Diretora Departamento município ar- jdiQ CONCURSO PÚBLICO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NO MUNICÍPIO ANADIA, NO ANO LETIVO 2024/2025 (NOS TERMOS CÓDIGO DOS CON*! RATOS Pl BLICOS - CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N.' 18/08, 21 JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO ENCARGOS Junho 2024 1 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais 1 .* - Objeto contrato 2.* — Idementos contrato 3.* - Prazo vigência contrato 4.* - Preço contratual 5.“ - Número estimado sessões AEC Capítulo II - Obrigações adjudícatárío 6.* — Obrigações principais adjudicatário 7.* — l ase da prestação serviço 8/ — borma prestação serviço 9.* — Devxr sigilo respetivo prazo 10.“ —Seguros Capitulo III — Obrigações contraente público 11.* - Obrigações da entidade adjudicantc 12.* — Condições dc pagamento Capítulo IV — Penalidades contratuais 13.* — Sanções contratuais 14.* — bbrça maior 15.* — Resolução por parte contraente público 16.* - Resolução por parte prestador serviços Capítulo V — Disposições diversas 17.* - (bssào da posição contratual subcontratação 18.* — Comunicações notificações 19.* - (bntagem dc prazos 20.* — Foro competente 21.* — Legislação aplicável 22.* — Proteção dados 11. CLÁUSULAS TÉCNICAS Capítulo VI — Cláusulas técnicas 23.* - Âmbito procedimento 24.* - Duração 25.* - C^aracterização da rede escolar 26.* — (Imstituição grupos AliC 2 Üáusula 27.* — Sessões Duração das sessões 28.* 29.* - Horário das atividades (dáusula 30.* - Locais funcionamento das atividades 31.* - Orientações programáticas supcrvúsào pedagógica Formação, avaliação monitorização d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/121/417835101.pdf