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title: "Aquisição de duas viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta para o transporte de equipamentos e vários serviços, via DGAT/DTO da CMO"
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language: pt-PT
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# Aquisição de duas viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta para o transporte de equipamentos e vários serviços, via DGAT/DTO da CMO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1299970/aquisicao-de-duas-viaturas-ligeiras-de-mercadorias-de-caixa-aberta-para-o-transp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2024
- Publicação: 2024-06-25
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12833/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de duas viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta para o transporte de equipamentos e vários serviços, via DGAT/DTO da CMO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso e Caderno de Encargos VIATURAS MERCADORIAS.pdf === Página 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS LIGEIRAS, DE CAIXA ABERTRA PARA O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E VÁRIOS SERVIÇOS, VIA DGAT/DTO DA CMO PROC. 0630/2024/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 22 Programa de Procedimento Artigo 1º - Objeto do concurso Artigo 2º - Entidade adjudicante Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5º - Modo de apresentação das propostas Artigo 6º - Documentos que constituem as propostas Artigo 7º- Apresentação de propostas com variantes Artigo 8º - Prazo para a apresentação das propostas Artigo 8º - Prazo para manutenção das propostas Artigo 10º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11º - Critério de adjudicação Artigo 12º - Documentos de habilitação Artigo 13º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatório Artigo 14 º - Caução Artigo 15º - Despesas e encargos Artigo 16º - Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP Página 3 de 22 Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a Aquisição de duas viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta para o transporte de equipamentos e vários serviços, via DGAT/DTO da CMO – Proc. 0630/2024/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 344110000-1 com a designação “Automóveis de passageiros”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/121/417828525.pdf