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title: Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho para o ano letivo 2024/2025
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# Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho para o ano letivo 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300004/fornecimento-de-leite-escolar-e-de-bebida-vegetal-de-soja-nos-estabelecimentos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 67 559,54 €
- Prazo de propostas: 01/07/2024
- Publicação: 2024-06-24
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12650/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de leite escolar e de bebida vegetal de soja nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho para o ano letivo 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Programa de Procedimento CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR E DE BEBIDA VEGETAL DE SOJA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO PARA O ANO LETIVO 2024/2025 Índice Programa do procedimento Parte I - Disposições Gerais. Parte II — Propostas... Parte III — Análise das propostas .... Parte IV — Adjudicação e habilitação. Parte V — Celebração do contrato .. Parte VI — Disposições finais.. Anexos ..... Artigo 1° - Identificação e objeto do procedimento... Artigo 2º - Entidade adjudicante... Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º — Júri do procedimento Artigo 5º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento ... Artigo 6° - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento. e erros e omissões do caderno de encargos Artigo 7º - Concorrentes... Artigo 8º - Proposta Artigo 9º - Propostas variantes... Artigo 10º — Prazo para a apresentação de propostas Artigo 11º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas... Artigo 12º - Critério de adjudicação e de desempate das proposta: Artigo 13º - Retirada da proposta .... Artigo 14º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 15° - Esclarecimentos e suprimento de propostas ... “Nos AAD ADAUNUH RR REDD DD DD Artigo 16° - Relatério preliminar Artigo 17º - Audiência prévia Artigo 18º - Relatório final... Artigo 19º - Notificação da decisão de adjudicação Artigo 21º - Causas da não adjudicação .... Artigo 22º - Documentos de habilitação Artigo 23° - Aceitação da minuta do contrato... Artigo 24º - Reclamação da minuta do contrato... Artigo 25º - Outorga de contrato .1o Artigo 26º - Encargos dos concorrentes e do adjudicatár Artigo 27° - Legislação aplicável.... TS Programa do procedimento Parte I - Disposições Gerais Artigo 1º - Identificação e objeto do procedimento 1. O presente procedimento de con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/120/417826979.pdf