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title: 4024015675/DA/Q0023/2024-Aquisição do serviço de trabalhos de Manutenção Preventiva Sistemática a 45 Viaturas Táticas Ligeiras Blindadas (VTLB) URO VAMTAC ST5
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language: pt-PT
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# 4024015675/DA/Q0023/2024-Aquisição do serviço de trabalhos de Manutenção Preventiva Sistemática a 45 Viaturas Táticas Ligeiras Blindadas (VTLB) URO VAMTAC ST5

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300027/4024015675-da-q0023-2024-aquisicao-do-servico-de-trabalhos-de-manutencao-prevent.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 271 944,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2024
- Publicação: 2024-06-24
- CPV: Serviços de manutenção preventiva
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12674/2024
- Estado: Closed

## Objecto

4024015675/DA/Q0023/2024-Aquisição do serviço de trabalhos de Manutenção Preventiva Sistemática a 45 Viaturas Táticas Ligeiras Blindadas (VTLB) URO VAMTAC ST5

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Q0023_2024_CE.pdf === Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 1 de 11 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE n.º Q0023/2024 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se à Aquisição do serviço de trabalhos de Manutenção Preventiva Sistemática a 45 Viaturas Táticas Ligeiras Blindadas (VTLB) URO VAMTAC ST5, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega/Execução dos serviços O objeto do contrato será entregue no/a Unidade de Apoio Geral de Material do Exército, sito em Estrada do Infantado, 2890-403 Benavente, Portugal. Artigo 3.º Prazo de execução 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo de 40 dias, a contar do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra emitido pela Direção de Aquisições ou da outorga do contrato nos procedimentos plurianuais; 2. O fornecimento de material não conforme e rejeitado não suspende o prazo de entrega. Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 2 de 11 Artigo 4.º Fiscalização Prévia 1. Quando o preço contratual for superior a 750.000€, o contrato está sujeito a fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei 27-A/2020, publicada no DRE n.º 143 de 24 de julho; 2. Quando o preço contratual for superior a 950.000€, o prazo de execução apenas se inicia a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/120/417821145.pdf