--- title: "Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027)" canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1300049/concessao-do-servico-das-cantinas-e-bares-do-instituto-para-a-qualificacao-ip-ra language: pt-PT --- # Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027) Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300049/concessao-do-servico-das-cantinas-e-bares-do-instituto-para-a-qualificacao-ip-ra. ## Factos - Entidade adjudicante: Instituto para a Qualificação, IP-RAM - NIF: 513884939 - Preço base: 720 000,00 € - Prazo de propostas: 22/07/2024 - Publicação: 2024-06-24 - CPV: Serviços de confecção de refeições - Tipo de contrato: Aquisição de serviços - N.º do anúncio: 12699/2024 - Estado: Closed ## Objecto Concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM e fornecimento de refeições para os formandos (2024-2027) ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_03_2024.pdf === s. R. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO PARA A QUALIFICAÇÃO, IP-RAM CONCURSO PUBLICO N.° 03/2024/IQ-DAP ^ '!!. ^ \ CONCESSÃO SERVIÇO DAS CANTINAS E BARES INSTITUTO PARA A QUALIFICAÇÃO, IP-RAM E FORNECIMENTO REFEIÇÕES PARA OS FORMANDOS (2024-2027) CADERNO ENCARGOS ÍNDICE PARTE l - Disposições Gerais Cláusula 1. a - Contraente Público Cláusula 2. a - Objeto Contrato Cláusula 3.a - Contrato Cláusula 4. a - Preço Base Cláusula 5. a - Preço contratual Cláusula 6.a - Prazo Execução Cláusula 7.a - Início e Termo Contrato Cláusula 8.a - Local da Concessão Cláusula 9.a - Condições Funcionamento Cláusula 10.a - Pessoal Afeto à Concessão e ao Serviço Fornecimento Refeições Cláusula 11 .a - Regime Risco Cláusula 12. a - Financiamento Cláusula 13. a - Custos Correntes Exploração da Concessão Cláusula 14.a - Perdas e Danos Cláusula 15.a - Licenças, Autorizações, Patentes e Marcas Registadas Cláusula 16.a - Poder Direção Contraente Público Cláusula 17.a-Sigilo Cláusula 18.a - Proteção Dados Cláusula 19.a - Cedência, Oneração e Alienação Cláusula 20. a - Pagamento ao Contraente Público Cláusula 21 .a - Remuneração Concessionário Cláusula 22. a - Condições Pagamento ao Concessionário Cláusula 23. a - Sanções Contratuais Cláusula 24. a - Resolução Contrato pelo Contraente Público Cláusula 25.a - Casos Fortuitos ou Força Maior Instituto oo'o Qualificação '£^* ^ KtUl8*»riNON« MNUtnU 1-^ Coflnanclaito pela União Europeia s t Os Funcfos Europeus móis próximos si. Estrada Comandante Camacho Freitas 9020-148 Funchal, Telf: +351 291 701090, Linha Verde: 800 201 013, @ - oeral. Mffltedu. madwa. oor. ol. Home Paga - lilto.//inm. ma