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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA (AAAF), EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ANADIA - ANO LETIVO 2024/2025"
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA (AAAF), EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ANADIA - ANO LETIVO 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300103/prestacao-de-servicos-para-dinamizacao-das-atividades-de-animacao-e-apoio-a-fami.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 195 580,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2024
- Publicação: 2024-06-24
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12758/2024
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA (AAAF), EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ANADIA - ANO LETIVO 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_com_despacho.pdf === * > « O presente Caderno Encargos, composto por vinte duas (22) folhas, numeradas um (01) vinte dois (22), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada no dia treze (13) junho dois mil vinte quatro (2024). Diretora pepartan\ento município anodÍQ CONCURSO PÚBLICO Prestação serviços para dinamização Animação Apoio à Família (AAAF), em estabelecimentos educação pré-escolar da rede pública concelho Anadia - ano letivo 2024/2025 - (NOS TERMOS CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N.° 18/08, 21 JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO ENCARGOS Junho 2024 1 í DICE 1. CLAUSULAS GERAIS Capítulo I — Disposições iniciais 1.® — Objeto contrato 2.® — Elementos contrato 3/ — Preço base 4.* — Prazo vigência contrato Capítulo II — Obrigações adjudicatário 5/ — Obrigações principais adjudicatário 6.® - Dever sigilo respetivo prazo 7/ — Seguros Capítulo III - Obrigações contraente público 8.® — Preço contratual 9.* — Condições pagamento Capítulo IV — Penalidades contratuais 10.* — Penalidades contratuais 11.* — Força maior 12.* - Resolução por parte contraente público 13.* - Resolução por parte adjudicatário Capítulo V— Disposições diversas 14.® Cessão da posição contratual subcontrataçào 15.* — Comunicações notificações 16.* — Contagem dos prazos 17.* — Prestação caução 18.* — Contrato escrito 19.* — Legislação aplicável 20.* - Proteção dados 11. CLÁUSULAS TÉCNICAS Requisitos técnicos funcionais da prestação servúços 21.* 22.* - Documentação informações 23.* — Pessoal afeto à atividade Anexos Anexo — Estabelecimentos, Número frequências AAAF previstas Tipologia Ser\4ço Anexo B - Recursos Humanos 2 4 { » s I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I — Disposições iniciais 1. Objeto contrato 1. O presente caderno encargos compreende as cláusulas incluir no contrato celebr sequência procedime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/120/417830169.pdf