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title: Aquisição de Dietas e Leites II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1300114/aquisicao-de-dietas-e-leites-ii
language: pt-PT
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# Aquisição de Dietas e Leites II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300114/aquisicao-de-dietas-e-leites-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 72 828,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2024
- Publicação: 2024-06-24
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12769/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Dietas e Leites II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Caderno Encargos_Dietas e Leites II.pdf === PROCEDIMENTO CA-3369-CP-E-240619-A COMPRA DE ARTIGOS AQUISIÇÃO DE DIETAS E LEITES II Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Bruna Farinhoto Lopes Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Bruna Farinhoto Lopes Dados: 2024.06.24 17:29:09 +01'00' 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento, concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, identificado pela referência CA-3369-CP-E-240619-A e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Dietas e Leites II. 2. Para efeitos do presente Programa e do Caderno de Encargos do presente procedimento, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público com a referência CA-3369-CP-E-240619-A para a aquisição de Dietas e Leites II, nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação da consulta prévia referência/n.º CA-3369-CP-E-240619-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; g. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; h. CHNM – Código Hospitalar Nacional do Medicamento; i. CDM – Código de Dispositivo Médico; j. S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/120/417831132.pdf