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title: Empreitada de Reconversão da Escola Conde Ferreira em Alvito
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reconversão da Escola Conde Ferreira em Alvito

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1300140/empreitada-de-reconversao-da-escola-conde-ferreira-em-alvito.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvito
- NIF: 501288120
- Preço base: 301 851,07 €
- Prazo de propostas: 11/07/2024
- Publicação: 2024-06-21
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12536/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reconversão da Escola Conde Ferreira em Alvito

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Câmara Municipal de Alvito Procedimento n.º CPUB-EMP 06/2024 Concurso Público Empreitada de Reconversão da Escola Conde Ferreira em Alvito APROVADO em reunião de câmara de 16/05/2024 Deliberação n.º 132 O Presidente da Câmara Assinado por: JOSÉ MANUEL CARVALHO PENEDO MARTINS EFIGÉNIO Num. de Identificação: 10265245 Data: 2024.05.29 08:54:32+01'00' Certificado por: Secretaria-Geral do Ministerio da Administracao Interna. Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Alvito. 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª- Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 3 Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Su…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501288120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/119/417801268.pdf