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title: Serviços de gestão de combustíveis e limpeza de terrenos
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language: pt-PT
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# Serviços de gestão de combustíveis e limpeza de terrenos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301380/servicos-de-gestao-de-combustiveis-e-limpeza-de-terrenos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2024
- Publicação: 2024-06-19
- CPV: Serviços de desbravamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12354/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de gestão de combustíveis e limpeza de terrenos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2024CP5490S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP PREÇO BASE: 60 000,00 € OBJETO CONTRATUAL: Serviços de gestão de combustíveis e limpeza de terrenos Página 2 de 20 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 8 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobre os locais .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/117/417814471.pdf