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title: Empreitada de “PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (2024 – FASE 1) – CORTEGAÇA”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301401/empreitada-de-pavimentacoes-diversas-em-arruamentos-2024-fase-1-cortegaca
language: pt-PT
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# Empreitada de “PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (2024 – FASE 1) – CORTEGAÇA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301401/empreitada-de-pavimentacoes-diversas-em-arruamentos-2024-fase-1-cortegaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 151 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2024
- Publicação: 2024-06-19
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12379/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS (2024 – FASE 1) – CORTEGAÇA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PecasEscritas/CE-CJ-PE-00-Pav Div Arr (2024-Fase 1)-Cortegaca.pdf === Pavimentações Diversas em Arruamentos (2024 -Fase 1) – Cortegaça PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES JURÍDICAS Elaborado por: Verificado por: Ana Mendonça (Eng.ª Civil) Ovar, abril de 2024 i/ii ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento ........ 3 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................................... 4 Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Trabalhos preparatórios e acessórios ........................................................... 4 Cláusula 8.ª - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro 6 Cláusula 9.ª - Instalações provisórias ................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Redes de água, de esgotos e de energia eléctrica ....................................... 7 Cláusula 11.ª - Equipamento ............................................................................................... 7 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/117/417813012.pdf