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title: "Fornecimento de energia térmica para o Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes (piscina coberta), incluindo a instalação dos equipamentos necessários para o efeito"
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language: pt-PT
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# Fornecimento de energia térmica para o Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes (piscina coberta), incluindo a instalação dos equipamentos necessários para o efeito

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301430/fornecimento-de-energia-termica-para-o-complexo-municipal-de-piscinas-de-abrante.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Abrantes
- NIF: 502661038
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Combustíveis gasosos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12229/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de energia térmica para o Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes (piscina coberta), incluindo a instalação dos equipamentos necessários para o efeito

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_de_Fornecimento_de_Energia_T_rmica_2_.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de energia térmica para o Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes (piscina coberta), incluindo a instalação dos equipamentos necessários para o efeito, conforme cláusulas técnicas em anexo. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Página 2 de 14 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo do fornecimento O fornecimento objeto do presente procedimento é continuado, sendo efetuado até se esgotar o valor base do procedimento indicado na cláusula 4.ª do presente Caderno de Encargos, considerando o preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502661038

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209120000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417804321.pdf