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title: Aquisição de serviços de subscrição de plataforma eletrónica de suporte à gestão de conformidade e respetivos serviços de consultoria de segurança da informação e dados pessoais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301432/aquisicao-de-servicos-de-subscricao-de-plataforma-eletronica-de-suporte-a-gestao
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de subscrição de plataforma eletrónica de suporte à gestão de conformidade e respetivos serviços de consultoria de segurança da informação e dados pessoais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301432/aquisicao-de-servicos-de-subscricao-de-plataforma-eletronica-de-suporte-a-gestao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
- NIF: 503681490
- Preço base: 126 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12231/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de subscrição de plataforma eletrónica de suporte à gestão de conformidade e respetivos serviços de consultoria de segurança da informação e dados pessoais

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGO Procedimento de Concurso Público DAG‐145/2024 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE SUPORTE À GESTÃO DE CONFORMIDADE E RESPETIVOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DADOS PESSOAIS PÁGINA | 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................ Cláusula 1.ª (Objeto) .......................................................................................................................................................... Cláusula 2.ª (Contrato) ....................................................................................................................................................... Cláusula 3.ª (Prazo) ............................................................................................................................................................ CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................... Secção I Obrigações do cocontratante ....................................................................................................... Subsecção I Disposições gerais ............................................................................................................................ Cláusula 4.ª (Obrigações principais do cocontratante) ...................................................................................................... Subsecção II Dever de sigilo ................................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª (Objeto do dever de sigilo) ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª (Tratamento de dados pessoais e livre circulação desses dados) ................................................................ . 6 Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503681490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417807579.pdf