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title: "Aquisição de Seguros de Diversos Ramos para o Município de Odivelas, via DFDE/DFA da CMO"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Seguros de Diversos Ramos para o Município de Odivelas, via DFDE/DFA da CMO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301439/aquisicao-de-seguros-de-diversos-ramos-para-o-municipio-de-odivelas-via-dfde-dfa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 92 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12240/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguros de Diversos Ramos para o Município de Odivelas, via DFDE/DFA da CMO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO 7 - Formulário_Responsabilidade_Ambiental.pdf === Pág. 1 de 2 ANEXO 7 FORMULÁRIO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 1. NOME DO PROPONENTE / TOMADOR DE SEGURO: Município de Odivelas ENUMERE AS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS QUE SOLICITAM COBERTURA: Não aplicavel MORADA DO PROPONENTE/LOCAL DE RISCO (ENUNCIAR AMBAS SE DISTINTAS): Sede: Paços do Concelho Rua Guilherme Gomes Fernandes Quinta da Memória 2675-372 Odivelas Outros: DTO - Parque de máquinas: Av. das Oliveiras, Pedernais – Ramada; DOMH/ Setor de Obras por Administração Direta: Rua Laura Aires, n.º 6, Arroja; DOMH/DIEU: Rua Prof. Dr. Bissaya Barreto, Arroja; Locais de intervenção no Município de Odivelas. 2. DESCREVA DETALHADAMENTE A ACTIVIDADE DO PROPONENTE / TOMADOR DE SEGURO: (se possível, inclua um diagrama da estrutura da empresa) As atividades desempenhadas pelo tomador do seguro são as inerentes à atividade autárquica, no âmbito da gestão do respetivo território e demais competências legalmente conexas. Neste contexto, mais concretamente, o tomador do seguro efetua recolha, armazenamento temporário e transporte até destino final de resíduos; manutenção de espaços verdes, incluindo a aplicação de produtos fitofarmacêuticos; ver caraterização das atividades ocupacionais levadas a cabo pelas UO. 3. A. A EMPRESA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, SOFREU ALGUMA LIBERTAÇÃO, DERRAMENTO OU FUGA REPORTADA DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, LIXO TÓXICO OU QUALQUER OUTRO POLUENTE, TAL COMO SÃO DESCRITOS NOS ESTATUTOS OU NORMAS AMBIENTAIS? B. A EMPRESA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, FOI PROCESSADA, OU ENCONTRA-SE ACTUALMENTE A SER PROCESSADA POR INCUMPRIMENTO DE QUALQUER NORMA OU LEI RELACIONADA COM A LIBERTAÇÃO, DERRAMENTO OU FUGA, OU AMEAÇA Pág. 2 de 2 DE LIBERTAÇÃO, DERRAMENTO OU FUGA, DE QUALQUER SUBSTÂNCIA TÓXICA, LIXO TÓXICO OU QUALQUER OUTRO POLUENTE? C. A EMPRESA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, RECEBEU ALGUMA RECLAMAÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DE LIBERTAÇÃO, DERRAMENTO OU FU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417798215.pdf