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title: "“Pavimentação VNC 022 -Parcial (Besteiros/Pero Ponto) e Figueirinha/ Parolinhos, Ameixial (Revisto)”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301458/pavimentacao-vnc-022-parcial-besteiros-pero-ponto-e-figueirinha-parolinhos-ameix
language: pt-PT
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# “Pavimentação VNC 022 -Parcial (Besteiros/Pero Ponto) e Figueirinha/ Parolinhos, Ameixial (Revisto)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301458/pavimentacao-vnc-022-parcial-besteiros-pero-ponto-e-figueirinha-parolinhos-ameix.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 559 926,08 €
- Prazo de propostas: 08/07/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12262/2024
- Estado: Closed

## Objecto

“Pavimentação VNC 022 -Parcial (Besteiros/Pero Ponto) e Figueirinha/ Parolinhos, Ameixial (Revisto)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROJETO ESTRADAS AMEIXIAL MAIO 2024_VORTAL/PROJETO ESTRADAS AMEIXIAL MAIO 2024/01_Declaracoes_CP/01_PecasEscritas_signed.pdf === EMPREITADA DE: “Pavimentação das Estradas Besteiros – Pêro Ponto e Figueirinha – Parolinhos, Ameixial, Loulé” VOLUME 1 I 6 PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE VIÁRIA E DA REDE ÁGUAS RESIDUAIS PLUVIAIS (DRENAGEM) MEMÓRIAS DESCRITIVAS E JUSTIFICATIVAS, DIMENSIONAMENTOS E PEÇAS DESENHADAS Francisco José Palma Guerreiro Rua Garcia Domingues nº 15 4º Dto 8100-231 Loulé franciscojpguerreiro@gmail.com TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE PROJECTO DE PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE VIÁRIA E DE ÁGUAS RESIDUAIS PLUVIAIS Francisco José Palma Guerreiro, Licenciado em Engenharia Civil, contribuinte n.º 198 347 570, residente na Rua Garcia Domingues nº 15 4º Dto, Loulé, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o n.º 6512, declara para efeitos do disposto no nº 1 do artº 10º do Decreto - Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de Setembro, que que o Projeto de Infraestruturas de Rede Viária e de Águas Residuais Pluviais de que é autor, da empreitada de Pavimentação das Estradas Besteiros – Pêro Ponto e Figueirinha – Parolinhos, Ameixial, Loulé, a realizar na freguesia do Ameixial, concelho de Loulé, cujo o Projeto de execução foi requerido pela Câmara Municipal de Loulé, com sede em Praça da República, 8104-001 Loulé, observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as disposições normativas do instituto de Infraestruturas de Portugal, Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (exceto o ponto 7, do artigo 51.º , visto tratar-se da execução de pavimentação sobre plataforma existente, não foi possível cumprir o raio de curvatura ao eixo superior a 11 metros em todas as curvas do projeto), Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro e Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Pred…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417804946.pdf