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title: 2024/35 - DGEP - Beneficiação de drenagem pluvial no Concelho
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# 2024/35 - DGEP - Beneficiação de drenagem pluvial no Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301466/2024-35-dgep-beneficiacao-de-drenagem-pluvial-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 119 986,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12271/2024
- Estado: Closed

## Objecto

2024/35 - DGEP - Beneficiação de drenagem pluvial no Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Prog. procedimento e docs complementares/2024 35 DGEP PPGRCD.pdf === Beneficiação de drenagem pluvial, no Concelho PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 24/19 Jorge Reis Cordeiro Maio de 2024 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Intervenção em órgãos de drenagem Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Dados: 2024.06.17 11:51:58 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e) A referência aos m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417804613.pdf