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title: "Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão Ambiental da Construção da ETAR de Avessadas Rosém"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão Ambiental da Construção da ETAR de Avessadas Rosém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301483/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-em-obra-e-gestao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 67 260,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2024
- Publicação: 2024-06-18
- CPV: Serviços de gestão de obras
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12291/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão Ambiental da Construção da ETAR de Avessadas Rosém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE Caderno de Encargos, 1/25 ÍNDICE PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Caracterização Cláusula 3.º Contrato Cláusula 4.º Prazo Cláusula 5.º Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 6.º Sanções Contratuais Cláusula 7.º Seguros Cláusula 8.º Sigilo Cláusula 9.º Cessão da Posição Contratual Cláusula 10.º Impedimentos na Execução dos Serviços Cláusula 11.º Casos Fortuitos ou de Força Maior Cláusula 12.º Obrigações Gerais do Adjudicatário Cláusula 13.º Representantes do Adjudicatário e da Entidade Adjudicante Cláusula 14.º Pessoal Cláusula 15.º Subcontratados e Tarefeiros Cláusula 16.º Patentes, Licenças e Marcas Registadas Cláusula 17.º Resolução do Contrato Cláusula 18.º Foro Competente Cláusula 19.º Prevalência PARTE II Cláusulas Técnicas Cláusula 20.º Âmbito dos Serviços Cláusula 21.º Programação dos Trabalhos Cláusula 22.º Condições Locais. Meios Auxiliares Cláusula 23.º Projetos. Documentação Técnica Cláusula 24.º Constituição da Equipa Base Cláusula 25.º Arquivos Cláusula 26.º Assistência Especializada Cláusula 27.º Obrigações Específicas do Adjudicatário Cláusula 28.º Projeto “Como Construído” Cláusula 29.º Conclusão da prestação de serviços de Fiscalização Caderno de Encargos, 2/25 PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.º Objeto O presente procedimento tem por objeto a” PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DA ETAR DE AVESSADAS ROSÉM”, doravante também designada por PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Cláusula 2.º Caracterização A execução das obras será baseada no respetivo projeto de execução, constituído essencialmente pelos seguintes trabalhos: - TRABALHOS GERAIS COMPLEMENTARES - CONSTRUÇAO CIVIL - EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO E HIDROMECÂNICO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, INSTRUMENT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271540000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/116/417808201.pdf