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title: "Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza dos Arruamentos no Instituto Superior Técnico, em Lisboa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301499/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-dos-arruamentos-no-instituto-superior
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza dos Arruamentos no Instituto Superior Técnico, em Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301499/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-dos-arruamentos-no-instituto-superior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 117 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12070/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza dos Arruamentos no Instituto Superior Técnico, em Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPub11NGAC2024.pdf === “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DOS ARRUAMENTOS DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, EM LISBOA.” - CADERNO DE ENCARGOS: CLÁUSULAS GERAIS - 2/48 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 4 CLÁUSULA 3.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4 CLÁUSULA 4.ª CONTRATO 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE, RESPETIVA FUNDAMENTAÇÃO 5 CLÁUSULA 6.ª GESTOR DO CONTRATO 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS 6 SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CLÁUSULA 7.ª CONDIÇÕES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 8.ª EXECUÇÃO DO CONTRATO 6 CLÁUSULA 9.ª CESSAÇÃO DO CONTRATO 6 CLÁUSULA 10.ª PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E RESPETIVA RENOVAÇÃO 7 CLÁUSULA 11.ª NÍVEIS DE SERVIÇO E REQUISITOS TÉCNICOS, FUNCIONAIS E AMBIENTAIS 7 CLÁUSULA 12.ª AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 10 SUBSECÇÃO II DEVER DE SIGILO 10 CLÁUSULA 13.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO 10 CLÁUSULA 14.ª PRAZO DO DEVER DE SIGILO 11 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DO 11 CLÁUSULA 15.ª PREÇO CONTRATUAL 11 CLÁUSULA 16.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 SECÇÃO III OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 12 CLÁUSULA 17.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 12 CLÁUSULA 18.ª LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13 CLÁUSULA 19.ª DIREITO DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES 13 CLÁUSULA 20.ª DEVERES GERAIS 13 CAPÍTULO III PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 13 3/48 CLÁUSULA 21.ª PENALIZAÇÕES CONTRATUAIS 13 CLÁUSULA 22.ª FORÇA MAIOR 15 CLÁUSULA 23.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO 15 CLÁUSULA 24.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 16 CAPÍTULO IV RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 17 CLÁUSULA 25.ª FORO COMPETENTE 17 CAPÍTULO V PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO E SEGUROS 17 CLÁUSULA 26.ª PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO 17 CLÁUSULA 27.ª SEGUROS 17 CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS 18 CLÁUSULA 28.ª SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 18 CLÁUSULA 29.ª ALTERAÇÕES 18 CLÁUSULA 30.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417802434.pdf