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title: Concurso Público para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados
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language: pt-PT
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# Concurso Público para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301516/concurso-publico-para-o-fornecimento-de-sacos-plasticos-descartaveis-para-conten.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 390 669,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12092/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS APROVADO.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA O FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA CONTENTORES SEMIENTERRADOS 2 CADERNO DE ENCARGOS 3 ÍNDICE PARTE I.ª - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço Base Cláusula 3.ª - Consulta preliminar ao mercado Cláusula 4.ª - Local de entrega dos bens Cláusula 5.ª - Prazo de vigência Cláusula 6.ª - Condições e prazo de entrega dos bens Cláusula 7.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª - Condições de pagamento Cláusula 9.ª - Gestor do contrato Cláusula 10.ª - Sigilo Cláusula 11.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 12.ª - Penalidades Cláusula 13.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª - Resolução Cláusula 15.ª - Tratamento de dados pessoais Cláusula 16.ª - Foro competente PARTE II.ª - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1.ª - Cláusula 2.ª - Dimensões Cláusula 3.ª - Cor Cláusula 4.ª - Composição e outras características Cláusula 5.ª – Outras condições 4 PARTE I.ª CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente contrato consiste no fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados de 3 m³ e de 5 m³, para deposição de resíduos urbanos, de acordo com as discriminadas no quadro constante da cláusula 1.ª da parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª Preço Base 1 – O preço base (“preço máximo”) do contrato a celebrar é de 390.669,00€ (acrescido do IVA, à taxa legal em vigor). 2 – O preço base estabelecido no número anterior inclui a eventual prorrogação do contrato, por igual período, até ao limite máximo de 24 meses, nos termos do disposto na cláusula 5.ª, deste caderno de encargos. Cláusula 3.ª Consulta preliminar ao mercado O preço base mencionado na cláusula anterior foi fixado com base na média dos valores obtidos no âmbito de consulta preliminar ao mercado, nos termos do disposto nos artigos 47.º, n.º 3 e 35.º -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417796969.pdf