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title: "Aquisição de prestação de serviço para transporte especial (adaptado) de Alunos do Concelho de Odivelas, via DEIS/DE"
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language: pt-PT
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# Aquisição de prestação de serviço para transporte especial (adaptado) de Alunos do Concelho de Odivelas, via DEIS/DE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301517/aquisicao-de-prestacao-de-servico-para-transporte-especial-adaptado-de-alunos-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 1 607 115,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12093/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de serviço para transporte especial (adaptado) de Alunos do Concelho de Odivelas, via DEIS/DE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos_Transporte escolar adaptado.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE ESPECIAL (ADAPTADO) DE ALUNOS DO CONCELHO DE ODIVELAS PROC. 578/2024/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Art. 1.º - Objeto do concurso Art. 2.º - Entidade adjudicante Art. 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Art. 4.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Art. 5.º - Modo de apresentação das propostas Art. 6.º - Documentos que constituem as propostas Art. 7. º- Apresentação de propostas com variantes Art. 8.º - Prazo para a apresentação das propostas Art. 9.º - Prazo para manutenção das propostas Art. 10.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Art. 11.º - Critério de adjudicação Art. 12.º - Documentos de habilitação Art. 13.º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatório Art. 14. º - Caução Art. 15. º - Minuta do contrato Art. 16. º - Outorga do contrato Art.17.º - Despesas e encargos Art.18.º - Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Art. 19.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável, do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; ANEXO III – Prestação de caução nos termos do nº 6 e 8 ou 7 e 8 do artigo 90º do CCP. 3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de Prestação de Serviço para Transporte Especial (Adaptado) de Alunos do Concelho de Odivelas, via DEIS/DE da CMO – Proc. 578/2024. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417788828.pdf