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title: Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301533/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-limpeza-das-redes-de-aguas-pluviais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 261 800,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Serviços de limpeza e saneamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12111/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_2024_425.pdf === Serviço de Contratação Pública LO Processo nº: 2024/300.10.005/425 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt , ah) a “a Serviço de Contratação Pública OVAR“; E es Pe CNY PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, com publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea a) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 4 de junho de 2024. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Gestão Ambiental, registada sob o nº 11342, de 04.04.2024, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos preços unitários do contrato anteriormente celebrado. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços de manutenção e limpeza das redes de águas pluviais no concelho de Ovar. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €261.800,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290900000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417795275.pdf