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title: "REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) EGAS MONIZ RIBADOURO, FREGUESIA DE PAÇO DE SOUSA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301593/requalificacao-da-unidade-de-saude-familiar-usf-egas-moniz-ribadouro-freguesia-d
language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) EGAS MONIZ RIBADOURO, FREGUESIA DE PAÇO DE SOUSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301593/requalificacao-da-unidade-de-saude-familiar-usf-egas-moniz-ribadouro-freguesia-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 315 925,68 €
- Prazo de propostas: 03/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12178/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) EGAS MONIZ RIBADOURO, FREGUESIA DE PAÇO DE SOUSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 20P-2024-PAÇO SOUSA-REQ.USF/20P_2024_CE- P.SOUSA-REQ.USF.pdf === 1/27 “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) EGAS MONIZ RIBADOURO, FREGUESIA DE PAÇO DE SOUSA” CAPÍTULO I BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Assinado de forma digital por BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - COORDENADOR TECNICO, email=benedita.nunes@cm- penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-03985966, sn=MOREIRAS FERREIRA NUNES, givenName=BENEDITA ROSA, cn=BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Dados: 2024.06.18 10:27:49 +01'00' 2/27 Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objecto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) EGAS MONIZ RIBADOURO, FREGUESIA DE PAÇO DE SOUSA”. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do concurso é de 315.925,68 € (trezentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417802872.pdf