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title: "Empreitada para substituição de caleiras, tubos de queda e chapas alveoares"
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language: pt-PT
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# Empreitada para substituição de caleiras, tubos de queda e chapas alveoares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301600/empreitada-para-substituicao-de-caleiras-tubos-de-queda-e-chapas-alveoares.

## Factos

- Entidade adjudicante: MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM
- NIF: 506197174
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12185/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para substituição de caleiras, tubos de queda e chapas alveoares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc. nº 26-24-DTM-Programa Concurso.pdf === matosinhosport.pt CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROGRAMA DE CONCURSO Página 1 PARTE I. DISPOSIÇÕES GERAIS Identificação do Procedimento O presente procedimento tem por objeto a realização da empreitada para substituição de caleiras das coberturas, tubos de queda e chapas alveoares dos Pavilhões Municipais de Custóias (Rua António Sérgio, Custóias), Senhora da Hora (Rua da Barranha – Senhora da Hora) e Escola Básica Eng. Fernando Pinto de Oliveira (Rua do Sol Poente – Leça da Palmeira), conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos do presente caderno de encargos. Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a MS - Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport), NIPC 506197174, com sede na Rua Nova do Estádio, nº 244, 4460 - 381 Sra. da Hora – Matosinhos e e-mail: geral@matosinhosport.pt. Órgão Competente para a Decisão de Contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração da Matosinhos Sport, nos termos do n.º 1 do art. 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (de ora em diante designado abreviadamente por CCP). Fundamento de Escolha do Procedimento O presente procedimento pré-contratual é realizado ao abrigo do disposto no artigo 19.º, alínea b), do CCP. Peças do Procedimento As peças que instruem o procedimento de concurso são as seguintes: a) Programa de Concurso e Anexos I e II (modelos de declaração); b) Caderno de Encargos. O procedimento integrará ainda, se for caso disso, os esclarecimentos e as retificações que venham a ser prestados nos termos definidos no presente Programa de Concurso. Consulta e Aquisição das Peças do Procedimento As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalgov,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506197174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417804265.pdf