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title: Empreitada de requalificação urbana da Rua Gonçalves Correia em São Marcos da Ataboeira
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# Empreitada de requalificação urbana da Rua Gonçalves Correia em São Marcos da Ataboeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301610/empreitada-de-requalificacao-urbana-da-rua-goncalves-correia-em-sao-marcos-da-at.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Obras de pavimentação excepto para estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12195/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de requalificação urbana da Rua Gonçalves Correia em São Marcos da Ataboeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada de requalificação urbana da Rua Gonçalves Correia em São Marcos da Ataboeira”b) Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas.c) Código CPV:45233250-6 –Obras de pavimentação exceto para estradasARTIGO 6.ºCONCORRENTESPodem apresentar propostas, as entidades, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP.ARTIGO 7.º ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS:a) Os interessados podem apresentar pedido de esclarecimento, bem como apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e omissões das peças do procedimento por si detetados, através do endereço eletrónicohttps://www.vortal.biz/ptatéao1/3 prazo fixado para a apresentação das propostas.b) O órgão competente para a decisão de contratar, ou o órgão para o efeito indicado nas peças do procedimento, deve prestar os esclarecimentos solicitados, bem como pronunciar-se sobre a aceitação, ou não, da lista de erros e omissões identificados, pelo mesmo meio previsto na alínea anterior, até 2/3 do prazo fixado para apresentação das propostas. ARTIGO 13.º 9. ASSINATURA ELETRÓNICA1. Todos os documentos submetidosno portalhttps://www.vortal.biz/pt-pt/deverão ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificado de assinatura eletrónica qualificada, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º96/2015, de 17 de agosto.2. O certificado a que se refere o número anterior é emitido por uma entidade certificadora credenciada pela Autoridade Nacional de segurança (informação disponível em www.gns.gov.pt).3. Nos casos em que o certificado digital não possa relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura, deve o concorrente submeter no portalhttps://www.vortal.biz/pt-pt/um documento eletrónico oficial indicando o poder de representação e a assinatura do assinante.ARTIGO 14.ºPRAZO PARA APRES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233250-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417803471.pdf