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title: "Aquisição de diverso material tipográfico, em regime de fornecimento contínuo (PC.001.2024.2473)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301624/aquisicao-de-diverso-material-tipografico-em-regime-de-fornecimento-continuo-pc
language: pt-PT
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# Aquisição de diverso material tipográfico, em regime de fornecimento contínuo (PC.001.2024.2473)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301624/aquisicao-de-diverso-material-tipografico-em-regime-de-fornecimento-continuo-pc.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 13 415,40 €
- Prazo de propostas: 02/07/2024
- Publicação: 2024-06-17
- CPV: Material impresso e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12210/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de diverso material tipográfico, em regime de fornecimento contínuo (PC.001.2024.2473)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Prodecimento.pdf === Programa de Procedimento _ Aquisição de Bens, em regime de Fornecimento Contínuo PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL TIPOGRÁFICO, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2024.06.17 12:29:58 +01'00' 2 I - Disposições Gerais Artigo 1º. (Identificação do concurso e da entidade adjudicante) 1.- O presente programa regula o procedimento de formação do contrato para a aquisição de diverso material de tipográfico, em regime de fornecimento contínuo. 2.- A presente contratação é promovida pela CMPH – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, abreviadamente identificada por Domus Social, EM., que se assume como entidade adjudicante. 3.- A entidade adjudicante tem sede na Rua Monte dos Burgos, n.º 12, Porto, e oferece os contactos seguintes: a) Telefone: 228330000; b) Endereço eletrónico: geral@domussocial.pt Artigo 2º. (Decisão de contratar) A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada pelo Vogal do Conselho de Administração, no uso de competências delegadas, em 13 de junho de 2024. Artigo 3º. (Tipo de procedimento) 1.- A contratação é precedida pelo presente procedimento de concurso público, nos termos do disposto nos artigos 16.º, n.º 1, c) e 130.º do Código dos Contratos Públicos. 2.- O procedimento de concurso público foi escolhido ao abrigo do critério do valor, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 4º. (Consulta preliminar) 1. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do Anexo I ao presente programa do procedimento, de modo a obter informações relevantes para estabel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/115/417805464.pdf