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title: "O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.\nOs produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:\na) Lote 1 – Gás Natural;\nb) Lote 2 – Gás Natural a Granel;\nc) Lote 3 – Gás Propano a Granel;\nd) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; \ne) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301649/o-concurso-publico-tem-por-objeto-a-celebracao-de-um-acordo-quadro-para-a-seleca
language: pt-PT
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# O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 – Gás Natural;
b) Lote 2 – Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 – Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; 
e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301649/o-concurso-publico-tem-por-objeto-a-celebracao-de-um-acordo-quadro-para-a-seleca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Prazo de propostas: 07/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11954/2024
- Estado: Closed

## Objecto

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 – Gás Natural;
b) Lote 2 – Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 – Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; 
e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209000000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417779926.pdf