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title: Construção de uma Falcoaria – 2.ª Fase
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language: pt-PT
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# Construção de uma Falcoaria – 2.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301653/construcao-de-uma-falcoaria-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 83 800,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11959/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de uma Falcoaria – 2.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pinhel cidade falcão CADERNO DE ENCARGOS CONSTRUÇÃO DE UMA FALCOARIA - 2.º Fase Concurso Público (artigo 130.° e seguintes do CCP) Concurso Público — Construção de uma Falcoaria — 2.º Fase..........c:csessseeceeserseeserteneteeeseeteee ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CAP. I — Disposições Iniciais Clausula 1.º — Objeto Clausula 2.º - Partes Clausula 3.º — Representação do dono de obra Clausula 4.º — Representante do Empreiteiro Clausula 5.º — Deveres de informação Clausula 6.º — Disposições por que se rege a empreitada Clausula 7.º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Clausula 8.º — Esclarecimento de dúvidas Clausula 9.º — Projeto CAP. II — Consignação da obra e prazo de execução Clausula 10.* — Plano de trabalhos ajustado Clausula 11.º - Consignação da obra Clausula 12.º — Prazo de execução da obra Clausula 13.º — Inicio dos trabalhos CAP. III — Execução dos trabalhos Clausula 14.º — Menções obrigatórias no local dos trabalhos Clausula 15.º — Livro de registo da obra Clausula 16.º — Ensaios Clausula 17.º — Outros encargos do empreiteiro Clausula 18.º — Pessoal Clausula 19.º — Horário de trabalho Clausula 20.º — Segurança, higiene e saúde no trabalho Clausula 21.º — Contratos de seguros Clausula 22.º — Outros sinistros Clausula 23.º — Preparação e planeamento da execução da obra Clausula 24.º — Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Clausula 25.º — Cumprimento do plano de trabalhos Clausula 26.º — Condições gerais de execução dos trabalhos Concurso Público — Construção de uma Falcoaria — 2.º Fase.........ccccccecceccesceseeneeneeeeeeeeeeeeeeeee Clausula 27º — Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 28.º ~ Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 29.º — Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 30.* — Reclamação contra a nã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417794327.pdf