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title: Elaboração de projeto de execução do Quartel da GNR de Grândola
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301654/elaboracao-de-projeto-de-execucao-do-quartel-da-gnr-de-grandola
language: pt-PT
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# Elaboração de projeto de execução do Quartel da GNR de Grândola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301654/elaboracao-de-projeto-de-execucao-do-quartel-da-gnr-de-grandola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 490 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11960/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projeto de execução do Quartel da GNR de Grândola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DE GRÂNDOLA” 2/23 CADERNO DE ENCARGOS (conforme o disposto no art.º 42º do CCP) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DE GRÂNDOLA. Rua Dr. José Pereira Barradas + 7570-281 « Tel: + 351 269 450 000 ÍNDICE CLAUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS CLAUSULA 12, ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE CLAUSULA 22. OBJETO CLAUSULA 32. CLAUSULA 42. CLAUSULA 52. CONTRATO PRAZO PRECO BASE CLAUSULA 62. ADJUDICACAO POR LOTES CLAUSULA 72. FORMAÇÃO DOS PREÇOS CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE SUBSECÇÃO | - DISPOSIÇÕES GERAIS CLAUSULA 82. CLAUSULA 92. CLAUSULA 102. CLAUSULA 112. CLAUSULA 122. CLAUSULA 132. CLAUSULA 143. CLAUSULA 152. CLAUSULA 162. CLAUSULA 172. OBRIGACOES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE FASES DA PRESTACAO DE SERVICO FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REUNIÕES DE OBRA FASES E PRAZO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE PELOS ERROS E OMISÕES DO PROJETO RECEÇÃO DOS ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DIREITO DE AUTOR PUBLICIDADE SUBSECÇÃO Il - DEVER DE SIGILO CLAUSULA 182. CLAUSULA 192. INFORMAÇÃO E SIGILO PRAZO DO DEVER DO SIGILO SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CLAUSULA 202. CLAUSULA 21º. CLAUSULA 222. CLAUSULA 232. CLAUSULA 242. GESTOR DE CONTRATO OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PREÇO CONTRATUAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO REVISÃO DE PREÇOS DIVISÃO DE PLANEAMENTO E PROJETO — SETOR DE PROJETO Rua Dr. José Pereira Barradas + 7570-281 + Tel: + 351 269 450 000 Municipio CAPÍTULO Ill PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLAUSULA 252. PENALIDADES CONTRATUAIS CLAUSULA 262. FORÇA MAIOR CLAUSULA 272. RESOLUÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CLAUSULA 282, RESOLUÇÃO POR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417787467.pdf