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title: "Revisão dos projetos de construção da Escola Superior de Hotelaria e Bem-Estar, do Pavilhão Multiusos e da adaptação e ampliação do edifício do Antigo Magistério Primário a Residência de Estudantes."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301660/revisao-dos-projetos-de-construcao-da-escola-superior-de-hotelaria-e-bem-estar-d
language: pt-PT
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# Revisão dos projetos de construção da Escola Superior de Hotelaria e Bem-Estar, do Pavilhão Multiusos e da adaptação e ampliação do edifício do Antigo Magistério Primário a Residência de Estudantes.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301660/revisao-dos-projetos-de-construcao-da-escola-superior-de-hotelaria-e-bem-estar-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Supervisão de projecto e documentação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11967/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Revisão dos projetos de construção da Escola Superior de Hotelaria e Bem-Estar, do Pavilhão Multiusos e da adaptação e ampliação do edifício do Antigo Magistério Primário a Residência de Estudantes.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_39_CPNB_2024.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA PROCEDIMENTO N.º 39/CPNB/2024 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E BEM-ESTAR, DO PAVILHÃO MUILTIUSOS E DA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO A RESIDENÊNCIA DE ESTUDANTES Página 2 de 18 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ........................................................................................ 3 Cláusula 2.ª – Contrato ..................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência ......................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Prazo de execução ....................................................................... 4 Cláusula 5.ª ‐ Preço base ................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Obrigações do adjudicatário .......................................................... 5 Cláusula 7.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ................................................... 6 Clausula 8.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ............................................... 6 Clausula 9.ª - Alterações ao contrato .................................................................. 8 Cláusula 10.ª – Preço contratual e condições de pagamento .................................. 8 Cláusula 11.ª – Sanções contratuais .................................................................. 10 Cláusula 12.ª - Força maior .............................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do contraente público .................................... 11 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do f…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271248000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417799122.pdf