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title: Reconversão da Escola de Pardieiros em Habitação Social - Estratégia Local de Habitação
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language: pt-PT
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# Reconversão da Escola de Pardieiros em Habitação Social - Estratégia Local de Habitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301674/reconversao-da-escola-de-pardieiros-em-habitacao-social-estrategia-local-de-habi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 241 500,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Obras para construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11981/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reconversão da Escola de Pardieiros em Habitação Social - Estratégia Local de Habitação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos__signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL FORMULÁRIO DE CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPREITADA DA OBRA DE Reconversão da Escola de Pardieiros em Habitação Social - Estratégia Local de Habitação ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10- Cumprimento do plano de trabalhos 11- Multas por violação dos prazos contratuais 12- Atos e direitos de terceiros SECÇÃO II - Condições de execução da empreitada 13- Condições gerais de execução dos trabalhos 14- Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16- Aprovação de equipamentos, matérias e elementos de construção 17- Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18- Efeitos da aprovação materiais e elementos da construção 19- Aplicação dos materiais e elementos de construção 20- Substituição de materiais e elementos de construção 21- Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 23- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 24- Ensaios 25- Medições 26- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 27- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra SECÇÃO IV - Pessoal 28- Obrigações gerais 29- Horário de trabalho 30- Segurança, higiene e saúde no trabalho CAPÍTULO III -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417790788.pdf