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title: "REPAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PASSADEIRAS, NA AVENIDA DAS COMUNIDADES LUSÍADAS EM PORTIMÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301677/repavimentacao-e-substituicao-de-revestimento-de-passadeiras-na-avenida-das-comu
language: pt-PT
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# REPAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PASSADEIRAS, NA AVENIDA DAS COMUNIDADES LUSÍADAS EM PORTIMÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301677/repavimentacao-e-substituicao-de-revestimento-de-passadeiras-na-avenida-das-comu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 311 361,23 €
- Prazo de propostas: 04/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Obras de pavimentação e asfaltagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11984/2024
- Estado: Closed

## Objecto

REPAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PASSADEIRAS, NA AVENIDA DAS COMUNIDADES LUSÍADAS EM PORTIMÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 61 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE “REPAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PASSADEIRAS, NA AVENIDA DAS COMUNIDADES LUSÍADAS EM PORTIMÃO” II – CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 61 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I .................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª ................................................................................................................... 5 OBJETO ...................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª ................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................................................ 5 CLÁUSULA 3.ª ................................................................................................................... 6 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .......................................................... 6 CLÁUSULA 4.ª ................................................................................................................... 7 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ................................................................................................ 7 CLÁUSULA 5.ª ................................................................................................................... 8 PROJETO ...................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II ............................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233222-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417796896.pdf