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title: Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza de Edifícios Municipais
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza de Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301687/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-de-edificios-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Moura
- NIF: 502174153
- Preço base: 182 926,83 €
- Prazo de propostas: 02/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11994/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza de Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Funcionários e Carga Horária.pdf === Descrição Horas Semana Situação Colaborador 1 15h Colaborador 2 25h Colaborador 3 20h Colaborador 4 37h Colaborador 5 22h30 Colaborador 6 54h + 2h sábados + 2h domingos Colaborador 7 22h30 Colaborador 8 20h Colaborador 9 15h + 1h30 sábados + 1h30 domingos === Programa de Procedimento.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SECÇÃO Disposições gerais Cláusula 1.º Objeto do procedimento O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130º a 154º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, com as devidas alterações legais e tem como objeto a aquisição de serviços de higiene e limpeza de Edifícios Municipais. Cláusula 2.7 Entidade pública contratante A entidade adjudicante é a com sede na Praça Sacadura Cabral, 7860-207 Moura, telefone nº 285250400, fax nº 285251702, correio eletrónico: cemmoura@cm-moura.pt Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da de to Cláusula 4.º Concorrentes Podem apresentar proposta no presente concurso as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto e demais alterações, doravante designado por CCP, e que cumpram as condições de capacidade técnica definidas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. Cláusula 5.º Concorrência A prática de atos ou acordos suscetíveis de falsear as regras da concorrência é inadmissível e importará a exclusão da proposta, sendo imediatamente comunicada a Autoridade da Concorrência nos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502174153

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417798872.pdf