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title: Empreitada de obras de alterações interiores da piscina praia da Covilhã - Acessibilidades
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras de alterações interiores da piscina praia da Covilhã - Acessibilidades

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301688/empreitada-de-obras-de-alteracoes-interiores-da-piscina-praia-da-covilha-acessib.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Covilhã
- NIF: 505330768
- Preço base: 26 400,00 €
- Prazo de propostas: 28/06/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11995/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras de alterações interiores da piscina praia da Covilhã - Acessibilidades

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso.pdf === _______________________________________________________________________Página 1 de 30 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÕES INTERIORES DA PISCINA PRAIA DA COVILHÃ - ACESSIBILIDADES PROGRAMA DE CONCURSO _______________________________________________________________________Página 2 de 30 CONCURSO PÚBLICO (artigo 16º – artigo 19º, alínea b) – artigo 130º e seguintes, do Código dos Contratos Públicos) 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.- O presente concurso tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada da obra, denominada “EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÕES INTERIORES DA PISCINA PRAIA DA COVILHÃ - ACESSIBILIDADES”, cujo processo (peças do procedimento), estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortal.biz, acessível através do sítio eletrónico govpt.vortal.biz, disponibilizada pela empresa VORTAL, SA. 2.- As peças do procedimento, em papel, encontram-se patentes no Serviço de Compras e Concursos - Departamento de Finanças e Modernização Administrativa – Município da Covilhã, com os números de telefone 275330600, de fax 275330622 e de e-mail: compras@cm- covilha.pt, onde podem ser consultadas, desde a data da publicação do respetivo anúncio, durante as horas de expediente (de Segunda a Sextas-Feiras, das 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 horas). 3.- A Entidade Adjudicante é o Município da Covilhã e a decisão de contratar, de acordo com o artigo 36º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP), foi tomada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 2024/junho/12, ao abrigo das competências que lhe estão delegadas pela Lei nº 75/2013, de 12/setembro e deliberação da Câmara Municipal de 2021/outubro/22. 4.- A escolha do procedimento escolhido – concurso público - foi feita ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 e alínea a) do nº 2, do artigo 16º,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417799585.pdf