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title: contrato de Aquisição de Serviços para a elaboração de Estudo de Reestruturação do Perímetro do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento e de Elaboração de Projeto de Modernização/Reabilitação das Estações Elevatórias para Rega e das Estações de Filtração
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301698/contrato-de-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudo-de-reestruturacao
language: pt-PT
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# contrato de Aquisição de Serviços para a elaboração de Estudo de Reestruturação do Perímetro do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento e de Elaboração de Projeto de Modernização/Reabilitação das Estações Elevatórias para Rega e das Estações de Filtração

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301698/contrato-de-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudo-de-reestruturacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Beneficiarios do Plano de Rega do Sotavento do Algarve
- NIF: 502936010
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12006/2024
- Estado: Closed

## Objecto

contrato de Aquisição de Serviços para a elaboração de Estudo de Reestruturação do Perímetro do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento e de Elaboração de Projeto de Modernização/Reabilitação das Estações Elevatórias para Rega e das Estações de Filtração

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ABPRSA_Estudo e Projeto_Caderno de Encargos.pdf === Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve Concurso Público com publicidade internacional Aquisição de Serviços para a elaboração de Estudo de Reestruturação do Perímetro do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento e de Elaboração de Projeto de Modernização/Reabilitação das Estações Elevatórias para Rega e das Estações de Filtração PDR2020 Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes CADERNO DE ENCARGOS Artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) 2024 antes A mn | 195020 Bd: em ees de Plano N de Rega «o Sotavento do Algarve Capitulo I Ambito do contrato Cláusula 1.* Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público para a aquisição dos seguintes serviços: a) Elaboração de estudo de reestruturação do perímetro do aproveitamento hidroagrícola do sotavento; b) Elaboração de projeto de modernização e/ou reabilitação das estações elevatórias para rega e das estações de filtração (de ora em diante também designado abreviadamente por “Projeto de Execução”). Cláusula 2.º Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. 2. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (‘ABPRSA”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502936010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417793258.pdf