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title: "Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2024/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301703/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-2024-2025
language: pt-PT
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# Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301703/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-2024-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
- NIF: 671000250
- Preço base: 446 452,42 €
- Prazo de propostas: 08/07/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12013/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Xerox_Scan_04062024143703.PDF === REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NA A GABINETE DO SECRETÁRIO Padre Manuel Alvares CONCURSO PÚBLICO N.° 2/EBSPMA/2024 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Ea ÉS REPUBLICA peasão asoao enem PORTUGUESA SE [ ie ae No REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GABINETE DO SECRETÁRIO ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.2 - Preço Base Cláusula 3.? - Contrato Cláusula 4.3 — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.2 - Obrigações do Adjudicatario Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.2 - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.*- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19. - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável F ES REPUBLICA > oe EU Padre Manuel Alvares ‘ IR. So REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA Sm GABINETE DO SECRETÁRIO Padre Manuel Alvares ANEXO | — Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações técnicas - LMS-Learning Management System ANEXO Ill - Especificações técnicas — Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações técnicas - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Especificações técnicas - M…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417781789.pdf