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title: Remodelação da rede de saneamento e da rede de abastecimento de água na Rua 5 de Outubro – Sobreiro
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# Remodelação da rede de saneamento e da rede de abastecimento de água na Rua 5 de Outubro – Sobreiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301722/remodelacao-da-rede-de-saneamento-e-da-rede-de-abastecimento-de-agua-na-rua-5-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/06/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12037/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação da rede de saneamento e da rede de abastecimento de água na Rua 5 de Outubro – Sobreiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P8_Caderno Encargos.pdf === ae MAFRA DE AGUA E SANEAMENTO DE MAFRA Concurso Público, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 204/SMAS/2024 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 5 DE OUTUBRO - SOBREIRO e-mail: geralOsmas-mafra.pt e Internet: www.smas-mafra.pt Página 1 de 34 a. ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.2 — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.3 - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.2 — Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.2 — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.3 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.2 - Prazos de execução da empreitada Cláusula 10.4 - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.3 - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.3 — Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.4 - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.2 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.2 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.3 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.2 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18. - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.2 - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.2 - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.2 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.4 - Trab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417800799.pdf