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title: Concurso Público Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Festas da Cidade 2024
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# Concurso Público Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Festas da Cidade 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301737/concurso-publico-prestacao-de-servico-de-espetaculo-pirotecnico-festas-da-cidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira Grande
- NIF: 512013241
- Preço base: 13 500,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2024
- Publicação: 2024-06-14
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12052/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Festas da Cidade 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA GRANDE Caderno de Encargos Contrato de Aquisição de Serviços Ajuste Direto para Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Festas da Cidade 2024 Capítulo I – Cláusulas Jurídicas e Administrativas Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Redução do Contrato a Escrito Cláusula 3ª – Prazo Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviç Cláusula 6ª – Forma de prestação do serviço Cláusula 7ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 8ª – Prazo do dever de sigilo Cláusula 9ª – Preço Cláusula 10ª – Condições de pagamento Cláusula 11ª – Acesso a instalações e informações Cláusula 12ª – Penalidades contratuais Cláusula 13ª – Força maior Cláusula 14ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 15ª – Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 16ª – Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 17ª – Acessoriedade do contrato de projeto de investigação e desenvolvimento Cláusula 18ª – Execução da caução Cláusula 19ª – Seguros Cláusula 20ª – Foro competente Cláusula 21º - Direção dos trabalhos Clausula 22ª – Serviços e fornecimentos da Câmara Municipal da Ribeira Grande 2 Cláusula 23ª – Materiais, Criação, Construção, Montagem e Desmontagem Cláusula 24.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25.ª - Comunicações e notificações Cláusula 26.ª - Contagem dos prazos Cláusula 27.ª - Legislação aplicável Capitulo II – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 28.ª Proteção de Dados 3 CADERNO DE ENCARGOS Contrato de Aquisição de Serviços Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Festas da Cidade 2024, correspondente à classificação CPV que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/114/417801738.pdf