---
title: Aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301775/aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301775/aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda.
- NIF: 505246473
- Preço base: 3000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2024
- Publicação: 2024-06-13
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11871/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.2024.014.STCPS_Aquisi_o_servi_os_Medicina_Trabalho_Caderno.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (Aquisição de Serviços) Referência: CP.2024.014.STCP SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª Objeto ........................................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª Vigência ..................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª Contrato .................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 4.ª Obrigações principais do Adjudicatário ........................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª Obrigações principais da entidade adjudicante ............................................................. 6 CLÁUSULA 6.ª Locais da prestação de serviços ........................................................................................ 6 CLÁUSULA 7.ª Dever de sigilo ......................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª Preço base e preço contratual ............................................................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª Condições de pagamento ..................................................................................................... 7 CLÁUSULA 10.ª Penalidades ............................................................................................................................ 8 CLÁUSULA 11.ª Força maior ............................................................................................................................ 9 CLÁUSULA 12.ª Resolução por pa…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505246473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/113/417796603.pdf