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title: "Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, Polo de Alvaiázere e Polo de Penela, no período de setembro de 2024 a julho de 2025."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301815/aquisicao-de-servicos-de-confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-na-sede
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, Polo de Alvaiázere e Polo de Penela, no período de setembro de 2024 a julho de 2025.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301815/aquisicao-de-servicos-de-confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-na-sede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, SA
- NIF: 504600109
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/06/2024
- Publicação: 2024-06-13
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11913/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, Polo de Alvaiázere e Polo de Penela, no período de setembro de 2024 a julho de 2025.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP001sico2024.pdf === ® 4 g CONFORMIDADE Sicó Formação etasice’ EQAVET Assinado de forma José Carlos digital por José Duarte Carlos Duarte Amorim i Dados: 2024.06.13 Amorim 09:33:22 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO REF.º CP001/SICO/2024 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NA SEDE DA ETP SICÓ EM AVELAR, POLO DE ALVAIÁZERE E POLO DE PENELA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A JULHO DE 2025 UMAS o suo 0 rãs 8] Le Ss. ekasics? eee Of) O. ÍNDICE CAPÍTULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS..... Cláusula 1.º - Objeto eretas Cláusula 2.º — Preço Base e Critérios de adjudicação. Cláusula 3.º — Contrato... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS..... SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR... Subsecção | — Disposições Gerai: Cláusula 4.º — Obrigações principais do fornecedor. Subsecção II — Dever de sigilo... Cláusula 5.º - Objeto do dever de sigilo . SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DA SICÓ FORMAÇÃO, SA. Cláusula 6.º — Preço contratual... Cláusula 7.º — Condições de pagamento CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS... Cláusula 8.º — Penalidades contratuai: CAPÍTULO IV- RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 9.º — Foro competente CAPÍTULO V- DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 10.º — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 11.º - Comunicações e notificações... Cláusula 12.º - Legislação aplicável... stems CLASSIC sewer GI Capítulo | — Disposições Gerais O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a observar na sequência de procedimento de concurso público da SICÓ FORMAÇÃO, Sociedade de Ensino Profissional, SA, entidade proprietária da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó. Cláusula 1.2 — Objeto O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2024 a julho de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504600109

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/113/417797819.pdf