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title: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301831/fornecimento-continuo-de-frutas-e-legumes
language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301831/fornecimento-continuo-de-frutas-e-legumes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL)
- NIF: 501227083
- Preço base: 37 997,05 €
- Prazo de propostas: 24/06/2024
- Publicação: 2024-06-13
- CPV: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11929/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_04CPN2024_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === 1/16 CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes CONCURSO PÚBLICO Ref.ª 04/CPN/2024 2/16 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Vigência do contrato Cláusula 5.ª Prazo e local da prestação do serviço Cláusula 6.ª Local da prestação de serviços Cláusula 7.ª Verificação Cláusula 8.ª Gestor do contrato Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 9.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 10.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II Dever de sigilo Cláusula 11.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 12.ª Prazo do dever de sigilo Cláusula 13.ª Patentes, licenças e marcas registadas Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 14.ª Prevenção de conflitos de interesses Secção II 9 Obrigações da Entidade Adjudicante 9 Cláusula 15.ª 9 Obrigações da entidade adjudicante 9 Cláusula 16.ª 9 Preço contratual 9 Cláusula 17.ª 9 Condições de pagamento 9 Capítulo III 3/16 Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.ª Penalidades contratuais Cláusula 19.ª Força maior Cláusula 20.ª 11 Resolução por parte da entidade adjudicante 11 Cláusula 21.ª 11 Resolução por parte do adjudicatário 11 Capítulo IV Caução e seguros Cláusula 22.ª Caução Cláusula 23.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 24.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 25.ª Alterações ao contrato Cláusula 26.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27.ª Boa fé Cláusula 28.ª Uso de sinais distintivos Cláusula 29.ª Comunicações e notificações Cláusula 30.ª Contagem dos prazos Cláusula 31.ª Legislação aplicável Parte II 14 Especificações técnicas 14 Cláusula 32.ª 14 Características técnicas – condiçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/113/417797113.pdf