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title: "Empreitada de Reabilitação e Conservação da Envolvente Exterior do Tribunal de Família e Menores de Aveiro,"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301865/empreitada-de-reabilitacao-e-conservacao-da-envolvente-exterior-do-tribunal-de-f
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Conservação da Envolvente Exterior do Tribunal de Família e Menores de Aveiro,

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301865/empreitada-de-reabilitacao-e-conservacao-da-envolvente-exterior-do-tribunal-de-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 253 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2024
- Publicação: 2024-06-12
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11767/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Conservação da Envolvente Exterior do Tribunal de Família e Menores de Aveiro,

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_6.1_Inf_137433_DGA_DAI_Caderno_de_Encargos.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2124000126 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DE AVEIRO Ao CD, para aprovação. 2024.06.05 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Ribeiro Assinado de forma digital por Sara Ribeiro DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Ribeiro, givenName=Sara, cn=Sara Ribeiro Dados: 2024.06.05 10:46:36 +01'00' Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Fernandes, givenName=Teresa, cn=Teresa Fernandes Dados: 2024.06.06 12:24:42 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 4.ª - LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – DEDUÇÕES NOS PAGAMENTOS 7 CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES 7 CLÁUSULA 10.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 11.ª - PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 12.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 13.ª - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 9 CLÁUSULA 14.ª – RESPONSABILIDADES 11 CLÁUSULA 15.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 16.ª - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 17.ª - FORÇA MAIOR 13 CLÁUSULA 18.ª - GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 19.ª - COMPROMISSO AMBIENTAL 14 CLÁUSULA 20.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 21.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 22.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 CLÁUSULA 23.ª - FORO COMPETENTE 14 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 24.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DE EMPREITADA 14 CLÁUSULA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/112/417786032.pdf