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title: "Aquisição de kits de material escolar, a atribuir aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, no ano letivo 2024/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1301906/aquisicao-de-kits-de-material-escolar-a-atribuir-aos-alunos-do-1-ciclo-do-ensino
language: pt-PT
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# Aquisição de kits de material escolar, a atribuir aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, no ano letivo 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301906/aquisicao-de-kits-de-material-escolar-a-atribuir-aos-alunos-do-1-ciclo-do-ensino.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 200 100,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2024
- Publicação: 2024-06-12
- CPV: Equipamento pedagógico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11811/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de kits de material escolar, a atribuir aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, no ano letivo 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_833CPNB.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A ATRIBUIR AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS PARA O ANO LETIVO 24/25” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O presente procedimento tem como objeto principal a aquisição de kits de material escolar para todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, do concelho de Matosinhos, de acordo com os requisitos específicos e técnicos constantes no Caderno de Encargos. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências determinadas, processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 200.100,00€ (duzentos mil e cem euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3.º Local de entrega dos bens Os bens a fornecer deverão ser entregues nos locais e quantidades indicados no anexo C. Artigo 4.º Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do presente procedimento deverá ser integralmente executado no prazo de 7 dias úteis, após envio do pedido de fornecimento por parte da entidade adjudicante Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudican…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239162000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/112/417792123.pdf