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title: "EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA PADARIA E RUA AZINHAGA DA PATINHA”"
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# EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA PADARIA E RUA AZINHAGA DA PATINHA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301921/empreitada-da-obra-de-requalificacao-da-rua-da-padaria-e-rua-azinhaga-da-patinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 670 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2024
- Publicação: 2024-06-12
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11828/2024
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA PADARIA E RUA AZINHAGA DA PATINHA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === PRO Processo n.º 9/OM/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA PADARIA E RUA AZINHAGA DA PATINHA” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO............................................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .......................................................................................................5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO..........................................................................................................................................6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE ................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO...............................................................................................................7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO.......................................................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO .........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/112/417793096.pdf