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title: Aquisição de serviços de transportes escolares 2024/2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transportes escolares 2024/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1301937/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-2024-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 161 100,00 €
- Prazo de propostas: 14/06/2024
- Publicação: 2024-06-11
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11583/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transportes escolares 2024/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === a as MUNICIPIO PONTE B LI TERRA RICA DA ALMA; CONCURSO PÚBLICO - Transportes Escolares 2024/2025: Contratação de serviços para transporte de alunos PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Cláusula 1.º Objeto do concurso 1. O concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para a realização do serviço de transporte escolar de alunos do ensino básico, em veículos de transporte coletivo de passageiros, de acordo com a legislação em vigor sobre transporte coletivo de crianças e as cláusulas descritas no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, republicado no anexo Ill do Decreto-lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, adiante designado por CCP. 3. A contratação de serviços inclui os seguintes circuitos: — CIRCUITO N.º 4: 35 alunos do 1.º ciclo de Anais, entre Anais e a Escola Básica do Trovela (Fornelos) e regresso; — CIRCUITO N.º 2: 25 alunos do 1.º ciclo de Refoios do Lima, entre Refoios do Lima e a Escola Básica de Refoios do Lima e regresso; — CIRCUITO N.º 3: 20 alunos do 1.º ciclo de Calheiros, entre Calheiros e a Escola Básica de Arcozelo e regresso. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Ponte de Lima, sito na Praça da República, 4990-062 Ponte de Lima, com o telefone n.º 258 900 400, fax n.º 258 900 424, endereço eletrónico: contratacaopublica@cm-pontedelima.pt e plataforma eletrónica de contratação pública VortalGov, acessível através do sítio eletrónico http:/Avww.vortal.biz. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de abertura do procedimento foi deliberada pela Câmara Municipal de Ponte de Lima, em reunião de 28 de maio de 2024, e no uso das suas competências. Cláusula 4.º Fundamentação da escolha do procedimento A escolha do concurso público seguiu o critério do valor defendido na alínea b), n.º 1, do artigo 20.º, do CCP. o. Cláusula 5.º Órgão comp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/06/111/417776831.pdf